O Eixo 7 tem como objectivo fundamental, difundir uma cultura de igualdade através da integração da perspectiva de género nas estratégias de educação e formação, a igualdade de oportunidades no acesso e na participação no mercado de trabalho, a conciliação entre a vida profissional e familiar, a prevenção da violência de género e a promoção da eficiência dos instrumentos de política pública na promoção da igualdade de género e de capacitação dos actores relevantes para a sua prossecução.
Assim, o POPH combina a mobilização de medidas de acção positiva, que se incluem no seu Eixo Igualdade de Género, com um conjunto de medidas que modelam a intervenção de outros instrumentos de política contemplados no Programa assegurando, desse modo, o aprofundamento da abordagem transversal no novo ciclo de programação de apoios FSE.
Objectivos Gerais do Eixo
• Aumentar a eficiência dos instrumentos de política pública na promoção da igualdade de género e do seu sistema de governação;
• Reforçar o papel da Sociedade Civil como agente estruturante para a Igualdade de Género;
• Difundir os valores da igualdade de género através da educação e informação;
• Promover a igualdade de oportunidades no acesso e na participação no mercado de trabalho, assumindo a prioridade de combater a segregação horizontal e vertical do mercado de trabalho e a desigualdade salarial;
• Promover a conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal, dando prioridade à criação de condições de paridade na harmonização das responsabilidades profissionais e familiares;
• Prevenir a violência de género, incluindo a violência doméstica e o tráfico de seres humanos.
Tipologias de Intervenção
7.1 - Sistema Estratégico de Informação e Conhecimento
Regulamento Específico
7.2 - Planos para a Igualdade
Regulamento Específico
Grelha de Análise
Referencial de Formação Igualdade de Género 12 horas + 6 horas
7.3 - Apoio Técnico e Financeiro às Organizações Não Governamentais
Regulamento Específico
Grelha de Análise
Referencial de Sensibilização Igualdade de Género 12 horas
Referencial de Sensibilização de Violência de Género 12 horas
Despacho n.º 17243/2009
7.4 - Apoio a Projectos de Formação Para Públicos Estratégicos
Regulamento Específico
Grelha de Análise
Referencial de Formação Igualdade de Género 40 + 18 horas
Referencial de Formação Igualdade de Género 40 + 20 horas
Referencial de Formação Igualdade de Género 72 horas
Referencial de Formação Tráfico de Seres Humanos 30 horas
Referencial de Formação Violência de Género 30 horas
7.5 - Sensibilização e Divulgação da Igualdade de Género e Prevenção da Violência de Género
Regulamento Específico
Despacho nº 17244/2009
7.6 - Apoio ao Empreendedorismo, Associativismo e Criação de Redes Empresariais de Actividades Económicas Geridas por Mulheres
Regulamento Específico
Grelha de Análise
Referencial de Formação Igualdade de Género 12 horas + 6 horas
Referencial Plano de Negócios
Despacho nº 17245/2009
7.7 - Projectos de Intervenção no combate à Violência de Género
Regulamento Específico
Grelha de Análise
Beneficiários dos Apoios
• Pessoas colectivas de direito público pertencentes à administração central e local, e seus agentes;
• Pessoas colectivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos;
• Entidades da Sociedade Civil com objectivos de promoção da Igualdade de Género.
Para mais informações:
www.poph.qren.pt
