Medidas de Apoio à Contratação para 2010
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www.seg-social.pt
Revogação de algumas medidas previstas no Programa Iniciativa Emprego 2010
Foram revogadas através da Portaria 353/2010 de 21 de Junho as portarias 126/2010 e 274/2010 de 1 de Março e 18 de Maio respectivamente, ambas referentes ao Programa Qualificação Emprego, bem como o artigo 4º da portaria n.º 130/2009 de 30 de Janeiro e o artigo 10º da Portaria n.º 99/2010 de 15 de Fevereiro, relativos ao apoio concedido às entidades empregadoras, consubstanciado na de redução das taxas contributivas. Foi também revogado o número 2 do artigo 15 de Portaria n.º 125/2010 de 1 de Maio, referente a medidas de apoio à contratação
