O que é
Estágios de 12 meses, para jovens até aos 35 anos de idade, inclusive, à procura do 1.º ou novo emprego, com formação de nível superior, tendo em vista a sua inserção ou reconversão profissional
Para quem
Entidades privadas, com ou sem fins lucrativos
Apoios
Comparticipação na bolsa de estágio, de acordo com as seguintes situações:
60% - para entidades privadas sem fins lucrativos
55% - para entidades privadas com fins lucrativos com menos de 50 trabalhadores
50% - para entidades privadas com fins lucrativos com 50 ou mais trabalhadores e menos de 100 trabalhadores
35% - para entidades privadas com fins lucrativos com 100 ou mais trabalhadores e menos de 250 trabalhadores
20% - para entidades privadas com fins lucrativos com mais de 250 trabalhadores
Comparticipação de 100% do valor das despesas com alimentação e seguro
As comparticipações são majoradas em 10%, no caso de o estagiário ser pessoa com deficiência e incapacidade
Requisitos
A entidade promotora deve reunir, cumulativamente, os seguintes requisitos:
Encontrar-se regularmente constituída e registada
Dispor de contabilidade organizada, desde que legalmente exigido
Ter a situação contributiva regularizada perante a administração tributária e a segurança social
Não ter o pagamento de salários em atraso
Ter a situação regularizada no que respeita a apoios comunitários ou nacionais, designadamente os concedidos pelo IEFP
Cumprir os demais requisitos e obrigações inerentes aos apoios comunitários
Cumprir com os requisitos previstos em regulamentação específica elaborada pelo IEFP
Não ter sido condenada, com decisão transitada em julgado, por crime de fraude na obtenção de subsídio de natureza pública
Para mais informações:
www.iefp.pt
