O que é
Estágios de 12 meses, para desempregados com 35 ou mais anos de idade que concluíram há menos de 3 anos uma oferta de qualificação, tendo em vista facilitar a inserção no mercado dos desempregados e a reorganização e modernização das entidades
Para quem
Entidades privadas, com ou sem fins lucrativos
Autarquias locais
Apoios
Comparticipação na bolsa de estágio, de acordo com as seguintes situações:
65% - para entidades privadas sem fins lucrativos ou entidades privadas com fins lucrativos que empreguem menos de 10 trabalhadores
60% - para entidades privadas com fins lucrativos que empreguem entre 10 e 49 trabalhadores
50% - para autarquias locais ou entidades privadas com fins lucrativos que empreguem entre 50 e 249 trabalhadores
35% - para entidades privadas com fins lucrativos que empreguem 250 ou mais trabalhadores
Comparticipação de 100% do valor das despesas com alimentação e seguro
As comparticipações são majoradas em 10%, no caso de o estagiário ser pessoa com deficiência e incapacidade ou ser beneficiário do Rendimento Social de Inserção
Requisitos
A entidade promotora deve reunir, cumulativamente, os seguintes requisitos:
Encontrar-se regularmente constituída e registada
Dispor de contabilidade organizada, desde que legalmente exigido
Ter a situação contributiva regularizada perante a administração tributária e a segurança social
Não ter o pagamento de salários em atraso
Ter a situação regularizada no que respeita a apoios comunitários ou nacionais, designadamente os concedidos pelo IEFP
Cumprir os demais requisitos e obrigações inerentes aos apoios comunitários
Cumprir com os requisitos previstos em regulamentação específica elaborada pelo IEFP
Não ter sido condenada, com decisão transitada em julgado, por crime de fraude na obtenção de subsídio de natureza pública
Para mais informações:
www.iefp.pt
